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Nº: 0001/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977
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Nº: 0004/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho
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Nº: 0003/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
NR-01 PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos
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Nº: 0002/2026
Data: 30/09/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Laudo de Insalubridade / Periculosidade - LIP
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Nº: 0001/2024
Data: 17/12/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
RELATÓRIO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS
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Nº: 1233/1231
Data: 15/10/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Aviso aos Contribuintes
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Nº: 0001/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: TERMO DE COOPERAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
TERMO DE COOPERAÇÃO PAR FINS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O REVEILLON 2023
Descrição TERMO DE COOPERAÇÃO PAR FINS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O REVEILLON 2...
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Nº: 0001/2023
Data: 18/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
RELATÓRIO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS
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Nº: 0001/2022
Data: 04/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00017-6 QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
Descrição CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00017-6 QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
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Nº: 1264/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: LEIS 2021
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1264- 2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR COVID
Descrição LEI Nº - 1264- 2021  - CRÉDITO SUPLEMENTAR COVID
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