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Nº: 0001/2023
Data: 29/12/2023
Categoria: TERMO DE COOPERAÇÃO
Subcategoria: Nenhum
TERMO DE COOPERAÇÃO PAR FINS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O REVEILLON 2023
Descrição TERMO DE COOPERAÇÃO PAR FINS DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O REVEILLON 2...
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Nº: 0001/2023
Data: 18/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
RELATÓRIO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS
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Nº: 0001/2022
Data: 04/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00017-6 QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
Descrição CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00017-6 QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA
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Nº: 1264/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: LEIS 2021
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1264- 2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR COVID
Descrição LEI Nº - 1264- 2021  - CRÉDITO SUPLEMENTAR COVID
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Nº: 1263/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: LEIS 2021
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1263- 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição LEI Nº - 1263- 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Nº: 1262/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: LEIS 2021
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1262- 2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição LEI Nº - 1262- 2021  - CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº: 1261/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: LEIS 2021
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1261- 2021 - CRÉDITO ESPECIAL
Descrição LEI Nº - 1261- 2021  - CRÉDITO ESPECIAL
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Nº: 1260/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: LEIS 2021
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1260- 2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição LEI Nº - 1260- 2021  - CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº: 1259/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: LEIS 2021
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1259- 2021 - PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO - CLAYTON
Descrição LEI Nº - 1259- 2021 - PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO - CLAYTON.
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Nº: 1258/2021
Data: 25/03/2021
Categoria: LEIS 2021
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1258- 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Descrição LEI Nº - 1258- 2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
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