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Nº:
Data: 06/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
317-2003 - Contratação de Professores
Descrição Dispõe sobre Autorização Legislativa para Contratação de Pessoal e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atrib...
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Nº:
Data: 19/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
316-2003 - Consorcio Saúde
Descrição Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Regional de Saúde e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, ...
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Nº:
Data: 19/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
315-2003- Convênio APAE
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convênio para auxilio de manutenção da “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” DE PEDRA PRETA-MT e dá outras providências. ...
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Nº:
Data: 29/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
314-2003 - CRÉDITO ESPECIAL -R$ 33.000,00 CAMARA
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de s...
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Nº:
Data: 15/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
313-2003 - ORÇAMENTO 2003
Descrição Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2.003 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, ...
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Nº:
Data: 30/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
312-2002 - Crédito Especial R$ 8.000,00
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de sua...
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Nº:
Data: 30/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
311-2002- ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Descrição Institui no município de Pedra Preta/MT a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedr...
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Nº:
Data: 30/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
310-2002 - CRIA COMDEC
Descrição Dispõe sobre autorização legislativa para criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC, no município de Pedra Preta – MT, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Pr...
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Nº:
Data: 30/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
309-2002 Crédito Especial Infra Estrutura Turística-R$ 200.000,00
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de sua...
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Nº:
Data: 16/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
308-2002- Compra área de terras MARIA REGINA FERREIRA
Descrição Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de uma área de terras, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando...
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