|
|
400-2005 - Altera PPA 2005 e Fórum e ANEXO
Descrição Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de ...
|
|
|
|
399-2005 # Revoga a Lei 392-2005 e altera Lei 053-5-94 Conselho Tutelar
Descrição Cria o inciso X no art. 10, altera o art. 11 adicionando a estes dois parágrafos, todos da Lei Municipal 053-5/94, criando seus parágrafos primeiro e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREIT...
|
|
|
|
398-2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2006)
Descrição Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leg...
|
|
|
|
396-2005 - Concede Auxílio ao LAR DOS IDOSOS
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convênio para auxilio de manutenção do LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULA DE PEDRA PRETA-MT e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREIT...
|
|
|
|
395-2005 - Concede Auxílio APAE
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para conceder auxilio de manutenção à APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDRA PRETA-MT e dá outras providências.
AUGUSTINHO ...
|
|
|
|
394-2005 - Denominação Residencial Albertina
Descrição Dispõe sobre denominação de área residencial na Sede do Município e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de su...
|
|
|
|
393-2005 - Cria Conselho Municipal do Idoso
Descrição Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Pedra Preta MT, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal ...
|
|
|
|
392-2005 # Altera Lei 053-5-94 CMDCA Revogada Lei 399 2005
Descrição Cria o inciso X no art. 10, altera o art. 11 adicionando a este os parágrafos Primeiro e Segundo, todos da Lei Municipal 053-5/94, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefei...
|
|
|
|
391-2005 - Transp, Reman e Suplem de Dotação Orçamentárias do Poder Legislativo(23.000,00)
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS...
|
|
|
|
390-2005 - Associação Comunitária e Cultural de Pedra Preta
Descrição Dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA a Associação Comunitária e Cultural de Pedra Preta, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Es...
|
|