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Nº:
Data: 11/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
400-2005 - Altera PPA 2005 e Fórum e ANEXO
Descrição Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de ...
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Nº:
Data: 03/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
399-2005 # Revoga a Lei 392-2005 e altera Lei 053-5-94 Conselho Tutelar
Descrição Cria o inciso X no art. 10, altera o art. 11 adicionando a estes dois parágrafos, todos da Lei Municipal 053-5/94, criando seus parágrafos primeiro e dá outras providências. AUGUSTINHO FREIT...
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Nº:
Data: 30/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
398-2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2006)
Descrição Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leg...
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Nº:
Data: 09/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
396-2005 - Concede Auxílio ao LAR DOS IDOSOS
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convênio para auxilio de manutenção do LAR DOS IDOSOS “SÃO VICENTE DE PAULA” DE PEDRA PRETA-MT e dá outras providências. AUGUSTINHO FREIT...
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Nº:
Data: 09/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
395-2005 - Concede Auxílio APAE
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para conceder auxilio de manutenção à “APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” DE PEDRA PRETA-MT e dá outras providências. AUGUSTINHO ...
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Nº:
Data: 09/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
394-2005 - Denominação Residencial Albertina
Descrição Dispõe sobre denominação de área residencial na Sede do Município e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de su...
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Nº:
Data: 09/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
393-2005 - Cria Conselho Municipal do Idoso
Descrição Cria o Conselho Municipal do Idoso do Município de Pedra Preta – MT, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal ...
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Nº:
Data: 20/05/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
392-2005 # Altera Lei 053-5-94 CMDCA Revogada Lei 399 2005
Descrição Cria o inciso X no art. 10, altera o art. 11 adicionando a este os parágrafos Primeiro e Segundo, todos da Lei Municipal 053-5/94, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefei...
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Nº:
Data: 09/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
391-2005 - Transp, Reman e Suplem de Dotação Orçamentárias do Poder Legislativo(23.000,00)
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar transposição, remanejamento e suplementação de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS...
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Nº:
Data: 09/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
390-2005 - Associação Comunitária e Cultural de Pedra Preta
Descrição Dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA a Associação Comunitária e Cultural de Pedra Preta, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Es...
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