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Nº:
Data: 14/09/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
410-2005 - Institui normas sobre atendimento em est.bancarios
Descrição Institui normas sobre o atendimento de clientes em estabelecimentos bancários que funcionam no Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Muni...
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Nº:
Data: 12/09/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
409-2005 - Amplia o nº Equipe do PSF
Descrição Amplia o número de Equipes do Programa Saúde da Família (PSF), de iniciativa federal, de que trata a Lei nº 194/2000 e suas alterações, estabelece as áreas de atuação, a composição, o núme...
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Nº:
Data: 06/09/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
408-2005 - Adequa a estrutura do Cons.Mun.Saúde
Descrição Adequa a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde (CMS), de que tratam as Leis Municipais nºs 274/90, 313/92 e 047/93, aos termos da Resolução nº 333/2003 do Conselho Nacional d...
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Nº:
Data: 26/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
407-2005 - Institui Cargo de Agente de Inspeção Sanitária
Descrição Institui o Cargo de Agente de Inspeção Sanitária na Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, estabelece a escolaridade exigida, o número de vagas, o valor do venciment...
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Nº:
Data: 11/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
406-2005 - Concede auxílio financeiro à 20ª Festa do Peão
Descrição Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à 20ª Festa do Peão de Pedra Preta e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado...
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Nº:
Data: 11/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
405-2005 - Crédito Especial 20ª Festa do Peão
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pe...
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Nº:
Data: 11/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
404-2005 - Altera LDO 2005 (Festa do Peão)
Descrição Acrescenta Programa à Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso...
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Nº:
Data: 11/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
403-2005 - Altera PPA 2005 (Festa do Peão)
Descrição Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de ...
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Nº:
Data: 11/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
402-2005 - Abertura crédito especial PRF e Fórum
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.200,00 (Vinte e seis mil e duzentos reais), e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefei...
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Nº:
Data: 11/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
401-2005 - Altera LDO 2005 e Fórum e ANEXO
Descrição Acrescenta Programa à Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso...
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