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419-2005 - Altera LDO 2005 Minist. Pub. e Educacao
Descrição Acrescenta Programa à Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiç...
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413-2005 - Autoriza prestar assistencia tec.mini produtores
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de Assistência Técnica e Elaboração de Projetos Agropecuários aos Pequenos e Mini Produtores Rurais do Município de Pedra Preta-MT., e d...
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418-2005 - Altera PPA 2005 Minist. Pub.e Educacao
Descrição Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais...
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417-2005 - Doacao de area para o MP
Descrição Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública com edificação, para o Ministério Publico Estadual, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito...
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416-2005 - Dispoe sobre a ampliacao do lotacionograma do magisterio
Descrição Amplia o Lotacionograma geral do Magistério de que trata o art. 40, parágrafo único da Lei n° 074/98, de 03/03/1998 que Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Pedra Preta,...
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415-2005 - Autoriza transposição, remanejamento ou transferência de recursos.
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma categoria de Programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providênc...
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414-2005 - Dispõe sobre abertura de credito ADICIONAL Supl 15%
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 15 % (quinze por cento) do orçamento.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Gr...
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397-2005 - Reajuste salarial 10%
Descrição Reajusta linearmente, a título de correção monetária, em 10% (dez por cento), os vencimentos atuais pertinentes aos cargos estabelecidos na legislação municipal vigente, dos Servidores Públicos...
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412-2005 - Crédito Especial (Policlinica)
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e Cinqüenta Mil Reais), e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Pre...
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411-2005 - Altera LDO 2005 (Policlinica)
Descrição Acrescenta Programa à Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso...
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