|
|
449-2006 - Dispõe sobre concessão do direito de acesso gratuito
Descrição Dispõe sobre concessão do direito de acesso gratuito em locais de eventos (Espetáculos/Shows, Rodeios, Danceterias, Circos, Cinema e similares) a pessoas portadoras de necessidades especiais, no Mu...
|
|
|
|
448-2006 - Crédito Especial PM e Policia Civil
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estad...
|
|
|
|
447-2006 - Altera LDO Policia Civil e Militar
Descrição Acrescenta Ações e Metas à Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas at...
|
|
|
|
446-2006 - PPA - Policia Civil e Militar
Descrição Acrescenta Projetos e Atividades ao Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...
|
|
|
|
445-2006 - Autoriza Executivo adquirir area de terras
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para a aquisição de uma área de terras, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
FAZ SABER QUE A C...
|
|
|
|
444-2006 - Aliena imoveis urbanos
Descrição Aliena os imóveis urbanos de domínio do Município, de que trata os Anexos I, II e III desta Lei, para o fim que estabelece, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estad...
|
|
|
|
443-2006 - Cria cemiterio municipal
Descrição Cria, a título de oficialização, o Cemitério Público Municipal da Sede do Município, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso,
FAZ SABER QUE A...
|
|
|
|
442-2006 - Concede desconto e parcelamento do IPTU
Descrição Concede DESCONTO para pagamento de IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições...
|
|
|
|
441-2005 - Contribuição p Custeio da Iluminação Pública
Descrição "Institui no município de Pedra Preta a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal" e revoga as Leis 311/2002 e 355/2004, e dá outras pro...
|
|
|
|
440-2005 - BIBLIOTECA DEF.FIS.
Descrição DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS A DEFICIENTES FÍSICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas ...
|
|
