Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº:
Data: 09/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
530-2008 - Subsídio dos Vereadores
Descrição Estabelece o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, conforme a Emenda Constitucional nº 019/98 e nº 025/00, para Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras pr...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 09/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
529-2008 - Subsídio de Secretários.
Descrição Estabelece o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Pedra Preta/MT, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 27/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
528-2008 - Subsídio do Prefeito e Vice-prefeito
Descrição Estabelece o Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pedra Preta/MT, para o mandato de 2009 a 2012, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedr...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 14/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
527-2008 - Abertura de rédito Adicional Suplementar 3% do Orçamento
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 3 % (três por cento) do orçamento, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDR...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 14/07/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
526-2008 # Revogando lei nº 521-2008
Descrição Revoga a Lei n° 521/2008 que Concede Desconto no IPTU referente ao ano de 2008. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuiçõ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 23/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
525-2008 - REPOSIÇÃO SALARIAL
Descrição Concede Reposição Salarial, a título de correção monetária, referente aos períodos compreendidos entre abril de 2004 à abril de 2008, descontados o montante de 10% reposto no ano de 2005, aos ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 19/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
524-2008 - REPOSIÇÃO SALARIAL CÂMARA
Descrição Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
522-2008 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA
Descrição Autoriza o Poder Executivo a criar cargo e a fazer contratações por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, para as funções que especifica, e dá outras provi...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
521-2008 - IPTU
Descrição “Concede DESCONTO para pagamento de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências”. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estada de Mato Gros...
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº:
Data: 28/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria:
520 2007 Empresa Orlato Paes & Oliveira LTDA
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para doação de área pública, para construção do prédio para empresa ORLATO PAES & OLIVEIRA LTDA, e da outras providências, AUGUSTINHO FREITAS MARTINS...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Av. Fernando C. Da Costa - CEP: 78795-000 - Pedra Preta/MT
Fone: (66) 3486-4400
ouvidoria@pedrapreta.mt.gov.br
CEP: 78795-000
Atendimento: Das 12h às 18h,
De Segunda à Sexta.