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Data: 08/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
540 2009 - ISENÇÃO DE ISSQN SOCIAL
Descrição Dispõe sobre Isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados á política habitacional ...
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Data: 08/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
539 2009 - AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL CAMARA E EJA
Descrição Dispõem sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A ...
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Data: 20/03/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
538 2009 - Denominação dos Func. da camara
Descrição Dispõem sobre autorização do Poder Executivo a nominar as salas de aulas das Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, no uso de suas atribui...
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Nº:
Data: 26/01/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
537 2009 - Renumeração dos Func. da Câmara
Descrição Altera o Artigo 2º da Lei 524/2008, de 19 de março de 2008, e dá outras Providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de su...
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Nº:
Data: 26/01/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
536 2009 - LOA PARA 2009
Descrição Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pedra Preta –MT para o exercício de 2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, no uso das atribuições que lhe ...
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Data: 26/01/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
535 2009 - LDO PARA 2009
Descrição Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, ESTAD...
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Nº:
Data: 23/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
534 2008 - Programa de subsídio à habitação de interesse social PSH
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH e dá outras providencias; AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Municipio de...
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Nº:
Data: 23/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
533 2008 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social FHIS
Descrição Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, dá outras providencias; AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNI...
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Nº:
Data: 23/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
532 2008 - Lei de Credito Adcicional
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 1,5 % (um e meio por cento) do orçamento, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL D...
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Data: 10/12/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
531-2008 - Abertura de Crédito Adicional suplementar
Descrição Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ...
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