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LEI 751-2013 - DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS
Descrição Dispõe sobre Obrigar A Prefeitura Municipal A Disponibilizar Cadeiras De Rodas Nas Unidades De Saúde Do Município De Pedra Preta- MT, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PR...
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LEI 750- 2013 - EMENDA DA LEI 732-2013
Descrição Dispõe sobre alteração de dispositivo que autorizou a criação de vagas de estacionamento exclusivas para veículos de transporte, em frente às escolas do Município e dá outras providências.
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LEI 749-2013 CREDITO SUPLEMENTAR DEZ.
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
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LEI 748 - 2013 Auroriza o pmat
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, por meio do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatária, po...
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LEI 747-2013-SETAS CONV 136-2013
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
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LEI 746-2013 - LOA PARA 2014
Descrição Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2014 e dá outras providências.
O Povo do Município de Pedra Preta, neste ato representado pela Prefeita Muni...
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LEI 745-2013 - Nomes de Logradouros
Descrição Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito deste município.
MARILEDI ARAÚJO COE...
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LEI 744-2013-FNDE e AUXILIO TRANSPORTE ESCOLAR
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
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LEI 743 - 2013 CRIAÇÃO DA OLIMPIADA MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE
Descrição Dispõe sobre criar a Olimpíada Municipal da Terceira Idade em Pedra Preta MT, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCI...
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LEI 742 - 2013 DIA MUNICIPAL DO CONTABILISTA
Descrição DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, MATO GROSSO, O DIA MUNICIPAL DO CONTABILISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MAT0 GROSSO, FAZ ...
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