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Data: 19/12/2014
Categoria: Geral
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821-2014 - ATUALIZAÇÃO VALORES LICITAÇÕES
Descrição Atualiza os valores para a definição das modalidades licitatórias previstas na Lei nº 8.666/1993 e dá outras providências”. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE P...
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Nº:
Data: 18/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
820 -2014 CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
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Nº:
Data: 09/12/2014
Categoria: Geral
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819-2014 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE FAMILIAR DA VILA GARÇA BRANCA
Descrição Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Familiar da Vila Garça Branca. MARILEDI ARAUJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Pr...
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Nº:
Data: 09/12/2014
Categoria: Geral
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818-2014- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA DISPONIBILIZAR BOLETIM MÉDICO DIÁRIO
Descrição Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas ou privadas no município de Pedra Preta-MT, disponibilizar aos familiares ou responsáveis boletim médico diário acerca do estado de...
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Nº:
Data: 09/12/2014
Categoria: Geral
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817-2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZAREM NAS SUAS CAIXAS REGISTRADORAS VISORES DE PREÇOS ACESSÍVEIS AO CAMPO DE VISÃO DOS CONSUMIDORES
Descrição Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais disponibilizarem nas suas caixas registradoras visores de preços acessíveis ao campo de visão dos consumidores. MARIL...
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Nº:
Data: 09/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
816-2014 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
Descrição Dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos do município de Pedra Preta-MT, em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) a...
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Nº:
Data: 02/12/2014
Categoria: Geral
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815-2014 - LOA
Descrição Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2015 e dá outras providências. O Povo do Município de Pedra Preta, neste ato representado pela Prefeita Mu...
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Nº:
Data: 02/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
814-2014 - LDO
Descrição Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2.015 e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado ...
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Nº:
Data: 02/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
813-2014 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atr...
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Nº:
Data: 18/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
812-2014 PROJETO CREDITO SUPLEMENTAR PARA CAMARA
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
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