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Data: 24/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
881 2015 - UTILIDADE PÚBLICA
Descrição DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MORADORAS DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO - AMSJP E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILEDI ARAÚJO COELHO P...
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Nº:
Data: 24/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
880 2015 - iNSTITUI SISTEMA DE TARIFA SOBRE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA GARÇA BRANCA
Descrição INSTITUI O SISTEMA DE TARIFA SOBRE OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Esta...
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Nº:
Data: 24/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
879 2015 - PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA SOCIAL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS E NAS PEQUENAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO
Descrição DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA SOCIAL NOS ASSENTAMENTOS RURAIS E NAS PÉQUENAS PROPRIEDADES AGRÍCOLAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILEDI ARA...
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Nº:
Data: 24/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
878 2015 -CRIAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO
Descrição “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de P...
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Data: 09/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
877- 2015 - Lei Orçamentária
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas a...
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Nº:
Data: 24/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
869 2015 - Ceder Funcionários
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores à entidade e órgãos sediados no Município e dá outras providências.      &n...
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Nº:
Data: 24/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
876- 2015 - Promulgada pela Câmara - Projeto de Lei da CRECHE
Descrição CONSIDERANDO que, em 17 de agosto de 2015, a Câmara Municipal rejeitou o Veto Executivo ao Projeto de Lei n° 003/2015, de autoria do Vereador Laudir Martarello, o Presidente da Câmara ...
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Nº:
Data: 24/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
875- 2015 - Suprimir os parágrafos 3º e 4º do art. 15 da Lei nº 5822010 - Autoria Legislativo
Descrição Dispõe sobre Suprimir os parágrafos 3º e 4º do art. 15 da Lei nº 582/2010, de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Pr...
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Nº:
Data: 24/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
874 2015 acresenta artigo 16 a lei 582
Descrição Dispõe sobre Acrescentar ao art. 16-A na Lei nº 582/2010, de 12 de agosto de 2010 e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita do Município de Pedra Preta, Estado de Ma...
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Nº:
Data: 24/08/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
873 2015 ALTERA LEI 597 2010 AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL
Descrição Dispõe sobre Alterar a redação da alínea “b” e suprime a alínea “i” do Art. 2º e altera a redação do art. 3º da Lei nº 597, de 13 de dezembro de 2.010 e dá outras providências. MARI...
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