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Data: 11/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
902 2015 Proibe taxa de religação de água
Descrição CONSIDERANDO a aprovação do Projeto de Lei n*" 005/2015, de autoria do Vereador Leniido Augusto da Silv...
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Nº:
Data: 08/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
901 2015 Quadra Tênis Alexandrina Alves de Freitas Hideo
Descrição Dispõe sobre a denominação a Quadra de Tênis do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.   MARILEDI ARAÚJO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Pre...
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Data: 08/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
900 2015 Quadra Poliesportiva Alexandrina Alves de Freitas
Descrição Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.”.   MARILEDI ARAÚJO PHILIPPI, Prefeita Municipal de P...
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Data: 08/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
899 2015 parcelamento do solo loteamento
Descrição DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, P...
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Data: 08/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
898 2015 permuta de area para implantação ETE
Descrição Dispõe sobre Permuta de Imóvel entre PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO e o Senhor LUIZ NUNESHIQUE SASSAMOTO, e da outras Providencias”.   MARILEDI ...
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Data: 04/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
897 2015 - DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE SERVIDORES PARA EXERCER MANDATO SINDICAL
Descrição Dispõe sobre a licença de servidores para exercer mandato sindical representando os servidores públicos do Município de Pedra Preta/MT e dá outras providências...
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Nº:
Data: 04/12/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
896 2015 - alteração dos artigos 30 e 31 da Lei 855-2015
Descrição Preencher os requisitos e as exigências previstas para o exercício do cargo, no nível superior da carreira. Dispõe sobre a alteração dos artigos 30º e ...
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Data: 24/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
895 2015 - LOA
Descrição Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2016 e dá outras providências.   O Povo do Município de Pedra Preta, nest...
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Nº:
Data: 24/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
894 2015 - LDO
Descrição Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providê...
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Nº:
Data: 24/11/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
893 2015 - Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público
Descrição Dispõe sobre a denominação de logradouro público  e dá outras providências.     MARILEDI ARAUJO COELHO PHILIPPI, Prefeita do munic&iacu...
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Av. Fernando C. Da Costa - CEP: 78795-000 - Pedra Preta/MT
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