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601 2011 Altera LEI 221 2001 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Descrição Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei 221/2001 de 19/03/2001, e dá outras providências;
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Município de Pedra Preta Mato Grosso, n...
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600 2011 ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 582 2010
Descrição Altera o Anexo II da Lei 582/2010, de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribui...
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599 2011 DOAÇÃO PARA IGREJA CATOLICA CONSTRUÇÃO DA MATRIZ
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de Bem Público Municipal a DIOCESE DE RONDONOPOLIS PAROQUIA SÃO PEDRO APOSTOLO, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO M...
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598 2010 - REGRAS DE SEG. PARA POSSE E CONDUÇÃO RESP. DE CÃES
Descrição Estabelece regras de segurança para posse e condução responsável de cães em Pedra Preta, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Ma...
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597 2010 - Regulamenta as concessões de título de utilidade pública
Descrição Regulamenta as Concessões de Título de Utilidade Pública no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Gr...
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596 2010 - ORÇAMENTO LOA 2011
Descrição ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA MT PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRET...
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Descrição DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Gr...
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594 2010- Campanhas Educativas contra a Violência à Mulher
Descrição Dispõe sobre a realização de Campanhas Educativas contra a Violência à Mulher, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROS...
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593 2010 Prog. de Prev. e Atend. à Gravidez na Adolescência não planejada
Descrição Institui o Programa de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência não planejada no Município de Pedra Preta MT, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito ...
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592 2010- ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL 15%
Descrição Dispõe sobre a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o limite de 15 % (quinze por cento) do orçamento, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PE...
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