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Descrição Institui o CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso,...
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020-1997-Contrata pessoal Sec. Saúde
Descrição Dispõe sobre a contratação de pessoal de nível superior
para suprimento de funções disponíveis, em caráter
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019-1997- Cria Incentivo ao Desemp. Prof. Sec. Saúde
Descrição Fica criado na Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Pedra Preta, o INCENTIVO
AO DESEMPENHO PROFISSIONAL.
DR. LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA, Prefeito Municipal de...
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018-1997- Cria comissão de vistoria transporte escolar
Descrição Dispõe sobre a criação da Comissão de Vistoria do Transporte Escolar, e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA, Prefeito Municipa...
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017-1997- Autoriza vender e comprar áreas de terra
Descrição Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para VENDER
uma área e COMPRAR outra, para os fins que menciona e dá
outras providências.
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016-1997- Crédito Suplementar R$ 320.000,00
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de
Crédito SUPLEMENTAR, e dá outras providências.
DR. LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA, Prefeito Municipal de Pedra Preta, E...
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015-1997- Altera artigo 17 da lei 089-95
Descrição Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 089/95, de 13 de
março de 1.995, e dá outras providências.
DR. LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA, Prefeito Municipal de Pedra Pr...
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014-97- Autoriza contratar Temp. funcionários
Descrição Dispõe sobre a autorização de Contratação Temporária de pessoal
e dá outras providências.
DR. LUIZ CARLOS DE MENEZES PÓVOA, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato...
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012-97- Cria Conselho Mun.de Desenv. Agrícola
Descrição Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Agrícola e Industrial de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
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011-97- Autoriza convênio Lar dos Idosos
Descrição Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Celebrar Convênio com o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Pedra
Preta, e dá outras providências.
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