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Nº: 1873/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1873 - 2025 - SUAS
Descrição LEI Nº - 1873 - 2025 - SUAS
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Nº: 1872/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1872 - 2025 - PPA
Descrição LEI Nº - 1872 - 2025 - PPA
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Nº: 1871/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1871 - 2025 - PROMULGAÇÃO LEI LAUDIR - FICA INSTITUÍDO A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA
Descrição LEI Nº - 1871 - 2025 - PROMULGAÇÃO LEI LAUDIR - FICA INSTITUÍDO A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA
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Nº: 1870/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1870 - 2025 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição LEI Nº - 1870 - 2025 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO D...
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Nº: 1869/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1869 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 241.619,80
Descrição LEI Nº - 1869 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 241.619,80
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Nº: 1868/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1868 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 240.000,00
Descrição LEI Nº - 1868 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 240.000,00
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Nº: 1867/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1867 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 130.000,00
Descrição LEI Nº - 1867 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 130.000,00
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Nº: 1866/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1866 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 540.689,09
Descrição LEI Nº - 1866 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 540.689,09
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Nº: 1865/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1865 - 2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA PRETA – FMEPP
Descrição LEI Nº - 1865 - 2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA PRETA – FMEPP
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Nº: 1864/2025
Data: 27/08/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1864 - 2025 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - VALE MONOGOGO
Descrição LEI Nº - 1864 - 2025 - CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS - VALE MONOGOGO
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