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Nº:
Data: 07/08/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
296-2002 - LDO para 2003
Descrição Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2.003 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso...
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Nº:
Data: 07/08/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
295-2002 -Auxilio Festa do Peão
Descrição Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a 17ª Festa do Peão de Pedra Preta e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de ...
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Nº:
Data: 07/08/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
294-2002- CRÉDITO ESPECIAL R$ 114.500,00
Descrição Dispõe sobre criação de dotação que especifica e autorização legislativa para abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipa...
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Nº:
Data: 28/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
292-2002 - ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
Descrição Autoriza o poder público municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e “órgãos” afins, a fazer os serviços de arborização e manutenção das espécies plantadas na zona urbana d...
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Nº:
Data: 28/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
291-2002- Altera 254-01 LDO
Descrição Dispõe sobre Alteração do Artigo 44 da Lei nº 254/01 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições qu...
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Nº:
Data: 25/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
290 2002 - GESTÃO DEMOCRÁTICA
Descrição CONSIDERANDO o Artigo 179 em seu Parágrafo 1° do Regimento Interno desta Câmara Municipal, com referência ao Projeto de Lei n° 003/02 de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, e que automati...
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Nº:
Data: 20/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
289-2002- Crédito Suplementar R$ 97.900,00
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, u...
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Nº:
Data: 20/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
288-2002 - Concede Auxílio Ass. Bom Jesus da Garça Branca
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para conceder auxilio financeiro a entidade e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usan...
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Nº:
Data: 20/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
287-2002- Crédita Suplementar R$ 60.000,00
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de ...
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Nº:
Data: 21/05/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
286-2002 - Contratação de Pessoal
Descrição Dispõe sobre Autorização Legislativa para Contratação de Pessoal e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribui...
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