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Nº: 1893/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1893 - PROJETO DE LEI nº 96-2025 - Áreas públicas para Construção.
Descrição LEI Nº - 1893 - PROJETO DE LEI  nº 96-2025 - Áreas públicas para Construção.
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Nº: 1892/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1892 - PROJETO DE LEI nº 81-2025 LDO
Descrição LEI Nº - 1892 - PROJETO DE LEI nº 81-2025 LDO
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Nº: 1891/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1891 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 3.516.046,48
Descrição LEI Nº - 1891 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 3.516.046,48
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Nº: 1890/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1890 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 770.000,00
Descrição LEI Nº - 1890 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 770.000,00
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Nº: 1889/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1889 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 150.000,00
Descrição LEI Nº - 1889 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 150.000,00
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Nº: 1888/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1888 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL- R$ 300.000,00
Descrição LEI Nº - 1888 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL- R$ 300.000,00
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Nº: 1887/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1887 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL- R$ 411.838,00
Descrição LEI Nº - 1887 - 2025 - CRÉDITO ESPECIAL- R$ 411.838,00
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Nº: 1886/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1886 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 345.000,00
Descrição LEI Nº - 1886 - 2025 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 345.000,00
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Nº: 1885/2025
Data: 08/10/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1885 - 2025 - ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 267, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA AMPLIAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição LEI Nº - 1885 - 2025 - ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI Nº 267, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA AMPLIAR A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PRO...
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Nº: 1884/2025
Data: 08/09/2025
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1884 - 2025 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE BREVE BIOGRAFIA OU DESCRIÇÃO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE RECEBAM NOMES DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PR
Descrição LEI Nº - 1884 - 2025 - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE BREVE BIOGRAFIA OU DESCRIÇÃO NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO...
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