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Nº:
Data: 08/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
303-2002-Concede negociação Legislativa junto ao INSS
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para negociação de dívida do Poder Legislativo junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORA...
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Nº:
Data: 08/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
301-2002 - CRÉDITO ESPECIAL R$ 70.000,00
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL, acresce subitens na Lei nº 254/2.001 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Pr...
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Nº:
Data: 17/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
300-2002 - Concede Auxílio Ass. Comercial
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para conceder contribuição financeira a entidade que especifica e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estad...
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Nº:
Data: 17/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
299-2002 - CRÉDITO ESPECIAL R$ 35.000,00
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de sua...
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Nº:
Data: 17/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
298-2002- Compra área de terras GILBERTO MEDEIROS
Descrição Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de uma área de terras, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando...
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Nº:
Data: 17/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
297-2002 - Autoriza venda Kombi
Descrição Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a venda de veículo automotor e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no us...
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Nº:
Data: 07/08/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
296-2002 - LDO para 2003
Descrição Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2.003 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso...
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Nº:
Data: 07/08/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
295-2002 -Auxilio Festa do Peão
Descrição Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a 17ª Festa do Peão de Pedra Preta e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de ...
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Nº:
Data: 07/08/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
294-2002- CRÉDITO ESPECIAL R$ 114.500,00
Descrição Dispõe sobre criação de dotação que especifica e autorização legislativa para abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipa...
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Nº:
Data: 28/06/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
292-2002 - ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO
Descrição Autoriza o poder público municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e “órgãos” afins, a fazer os serviços de arborização e manutenção das espécies plantadas na zona urbana d...
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