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Nº:
Data: 07/07/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
365-2004- LDO PARA 2005
Descrição Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2.005 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Mun...
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Nº:
Data: 08/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
364-2004 - Convenio Caixa Economica
Descrição AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COM O OBJETIVO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTR...
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Nº:
Data: 08/06/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
363-2004 - Autoriza doar area INDEA
Descrição Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas ...
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Nº:
Data: 18/05/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
362-2004 - Altera a Lei 266-01 Fechamento Comercio
Descrição Dispõe sobre alteração ao Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei 266/2001, acresce Parágrafo, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mat...
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Nº:
Data: 20/04/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
361-2004 - Reajuste Salarial Camara
Descrição Autoriza o Poder Legislativo a conceder reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, de conformidade com o disposto no Inciso I do Parágrafo Único do Artigo 22 da Lei Com...
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Nº:
Data: 24/03/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
360-2004 - Reajuste Salarial
Descrição Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal ...
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Nº:
Data: 16/03/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
358-2004 - CONVENIO PANAMERICANO
Descrição Fica a Prefeitura e Câmara Municipal autorizadas a consignar em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais da Prefeitura e Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, que contraírem empréstimo...
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Nº:
Data: 16/03/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
357-2004 - REMANEJAMENTO DOTAÇÕES CAMARA
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar remanejamento de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, E...
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Nº:
Data: 03/03/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
356-2004- Crédito Especial R$ 433.000,00
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL, bem como CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estad...
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Nº:
Data: 18/02/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
355-2004 - Altera Tabela da Lei 311-2.002
Descrição Altera a Tabela da Lei Municipal nº 311/2.002 de 30 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas...
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