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Nº:
Data: 16/03/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
358-2004 - CONVENIO PANAMERICANO
Descrição Fica a Prefeitura e Câmara Municipal autorizadas a consignar em folha de pagamento dos servidores Públicos Municipais da Prefeitura e Câmara Municipal de Pedra Preta-MT, que contraírem empréstimo...
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Nº:
Data: 16/03/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
357-2004 - REMANEJAMENTO DOTAÇÕES CAMARA
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar remanejamento de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, E...
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Nº:
Data: 03/03/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
356-2004- Crédito Especial R$ 433.000,00
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL, bem como CRÉDITO SUPLEMENTAR e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estad...
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Nº:
Data: 18/02/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
355-2004 - Altera Tabela da Lei 311-2.002
Descrição Altera a Tabela da Lei Municipal nº 311/2.002 de 30 de dezembro de 2.002 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas...
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Nº:
Data: 18/02/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
354-2004 - Dispoe sobre Politica Mun. Idoso e Criacao do Conselho
Descrição Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usand...
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Nº:
Data: 12/01/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
353-2004 - SANCIONADA PELA CAMARA
Descrição Dispõe sobre afixação de licitação no quadro de avisos e edital da Câmara Municipal, e dá outras providências. ROMILDO SANDRO PIRES DO NASCIMENTO, Presidente da Câmara Municipal de Pedra P...
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Nº:
Data: 16/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
352-2003 - Remanejamento dotacoes camara
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar Remanejamento de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, E...
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Nº:
Data: 16/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
351-2003- Regulamenta Art 55 da Lei 075-98
Descrição Regulamenta o Artigo 55 da Lei Municipal nº 075/98 de 23/03/1998, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atrib...
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Nº:
Data: 02/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
350-2003- Orçamento 2004
Descrição Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2.004 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, usando as atribuiçõ...
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Nº:
Data: 02/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
349-2003- Aut. Implantar Calcadão
Descrição Autoriza o Executivo Municipal a Implantar Calçadão, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que ...
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