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Nº: 2016/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2016 PROJETO DE LEI Nº 54 - CRÉDITO ESPECIAL RS 100.754,76
Descrição LEI Nº -2016 PROJETO DE LEI Nº 54 -  CRÉDITO ESPECIAL RS 100.754,76
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Nº: 2015/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2015 PROJETO DE LEI Nº 53 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 370.000,00
Descrição LEI Nº -2015 PROJETO DE LEI Nº 53 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 370.000,00
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Nº: 2014/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2014 PROJETO DE LEI Nº 59 - CRÉDITO ESPECIAL RS 701.670,73
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Nº: 2013/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2013 PROJETO DE LEI Nº 58 - CRÉDITO ESPECIAL RS 137.412,46
Descrição LEI Nº -2013 PROJETO DE LEI Nº 58 -  CRÉDITO ESPECIAL RS 137.412,46
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Nº: 2012/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2012 PROJETO DE LEI Nº 57 - CRÉDITO ESPECIAL RS 3.412.855,44
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Nº: 2011/2026
Data: 15/07/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2011 PROJETO DE LEI Nº 56 - CRÉDITO ESPECIAL RS 2.800.000,00
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Nº: 2010/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2010 - PROJETO DE LEI Nº 20 -2026 - VEREADOR SAMUEL - CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES SERRA FORMOSA
Descrição LEI Nº -2010 - PROJETO DE LEI Nº 20 -2026 - VEREADOR SAMUEL - CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E FAMILIARES SERRA FORMOSA
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Nº: 2009/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2009 - PROJETO DE LEI Nº 50 -2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00
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Nº: 2008/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2008 PROJETO DE LEI Nº 49 - CRIA CARGO PUBLICO NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL - COORDENADOR DO DEPT DE FINANÇAS
Descrição LEI Nº -2008 PROJETO DE LEI Nº 49 - CRIA CARGO PUBLICO NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNIICIPAL - COORDENADOR DO DEPT DE FINANÇAS
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Nº: 2007/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2007 PROJETO DE LEI Nº 48 - ALTERA A LEI Nº 1912 -2025 - LOTACIONOGRAMA - CARGO DE MOTORISTA
Descrição LEI Nº -2007 PROJETO DE LEI Nº 48 - ALTERA A LEI Nº 1912 -2025 - LOTACIONOGRAMA - CARGO DE MOTORISTA
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