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Nº: 1120/2019
Data: 03/04/2020
Categoria: LEIS 2019
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.120 - 2019 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 937-2016 - DENOMINAÇÃO DA CRECHE DA SÃO SEBASTIÃO
Descrição LEI Nº 1.120 - 2019 - ALTERA O ART. 1º DA LEI  937-2016 - DENOMINAÇÃO DA CRECHE DA SÃO SEBASTIÃO
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Nº: 1119/2019
Data: 03/04/2020
Categoria: LEIS 2019
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.119 - 2019 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Descrição LEI Nº 1.119 - 2019 - DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Nº: 1118/2019
Data: 03/04/2020
Categoria: LEIS 2019
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.118 - 2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
Descrição LEI Nº 1.118 - 2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAUDE
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Nº: 1117/2019
Data: 03/04/2020
Categoria: LEIS 2019
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.117 - 2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - QUALIFAR - SUS
Descrição LEI Nº 1.117 - 2019  - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - QUALIFAR - SUS
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Nº: 1116/2019
Data: 03/04/2020
Categoria: LEIS 2019
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.116 - 2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISICAO DE AMBULANCIA
Descrição LEI Nº 1.116 - 2019  - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - AQUISICAO DE AMBULANCIA
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Nº: 1115/2019
Data: 03/04/2020
Categoria: LEIS 2019
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.115 - 2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE FEIRA LIVRE
Descrição LEI Nº 1.115 - 2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE FEIRA LIVRE
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Nº: 1114/2019
Data: 03/04/2020
Categoria: LEIS 2019
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.114 - 2019 - ABERTURDA DE CREDITO ADICIONAL - CONSTRUCAO FRIGORIFICO DE PEIXES
Descrição LEI Nº 1.114 - 2019 -  ABERTURDA DE CREDITO ADICIONAL - CONSTRUCAO FRIGORIFICO DE PEIXES
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Nº: 1113/2019
Data: 03/04/2020
Categoria: LEIS 2019
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.113-2019 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS EFETIVOS - CAMARA DOS VEREADORES
Descrição LEI Nº 1.113-2019 - CONCEDE AUMENTO NO VENCIMENTO DOS CARGOS DOS EFETIVOS - CAMARA DOS VEREADORES
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Nº: 1112/2019
Data: 03/04/2020
Categoria: LEIS 2019
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.112-2019- ALTERA ART DA LEI Nº 753-2013
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Nº: 1111/2019
Data: 03/04/2020
Categoria: LEIS 2019
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº 1.111 - 2019 - MÃOS TALENTOSAS
Descrição LEI Nº 1.111 - 2019 - MÃOS TALENTOSAS
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