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LEI 691-2013 CREDITO ESPECIAL RADIO COMUNITARIA
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...
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LEI 690- 2013 Altera o artigo 160 da Lei 075- 98
Descrição Dispõe sobre a revogação do artigo 160, caput, incisos I e II, § 1° e §2°, da Lei 075/1998, de 23 de março de 1998.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILLIPI, no uso de suas atribuições legais,
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LEI 689-2013 CREDITO ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO 001-2013
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...
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LEI 688-2013 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Descrição Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILLIPI, n...
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LEI 687-2013 - Altera a Lei 582-2010
Descrição Altera a redação do Artigo 12 e substitui o anexo II, ambos da Lei nº 582/2010, de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Mariledi Araújo Coelho Philippi, Prefeita Municipal de Ped...
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LEI 686- 2012 Denomina Rua do São pedro apostolo
Descrição Dispõe sobre a denominação de Ruas, e dá outras providências;
MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNI...
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LEI 685- 2012 - Crédito Suplementar - 0,5%
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar até o limite de 0,5% (meio por cento) do orçamento, e dá outras providências.
MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTAD...
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LEI 684-2012 - Corrida de São Pedro Apóstolo
Descrição Institui, no município de Pedra Preta, a Corrida de São Pedro Apóstolo (padroeiro da cidade), e dá outras providências.
MARCIONÍLIO CORTE SOUZA, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de M...
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Descrição Dispõe sobre admissão de diplomas de pós-graduação emitidos por escolas superiores regulares de países membros do MERCOSUL para fins de ensino e pesquisa no Município de Pedra Preta, e dá outr...
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LEI 682-2012 - Ficha Limpa
Descrição Dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão, nos âmbitos dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
MARCIONÍLIO CORTE SO...
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