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Nº:
Data: 07/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
761-2014 - ALTERA ART. 1º DA LEI 231-2001
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para conceder auxilio de manutenção à “APAE” – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS” DE PEDRA PRETA-MT e dá outras providências. MARILEDI ...
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Nº:
Data: 07/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
760-2014 Centro Educacional Infantil
Descrição Dispõe sobre a alteração e denominação da Creche Municipal Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva, no âmbito deste Município. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra...
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Nº:
Data: 07/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
759-2014 - CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ESPECIAL
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de s...
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Nº:
Data: 03/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
758-2014 - Verba Indenizatória
Descrição Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito do Poder Legislativo municipal e dá outras providências. Mariledi Araújo Coelho Philippi, Pre...
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Nº:
Data: 31/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
757-2014 CREDITO SUPLEMENTAR PARA CAMARA
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
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Nº:
Data: 31/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
756-2014 Lei Contratacao Temporária
Descrição Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILLIPI, n...
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Nº:
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
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LEI 755-2013 - ALTERA ARTIGO DA LEI 702-2013
Descrição Altera o § 2º do Artigo 3º, altera o caput do Artigo 4º, altera o Parágrafo Único do Artigo 4º, altera o § 1º do Artigo 7º e altera o caput do Artigo 11, todos da Lei nº 702, de 21 de maio ...
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Nº:
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 754-2013 - QUADRA DE ESPORTE
Descrição Dispõe sobre a oficialização do nome da quadra de esporte para que seja denominada “Quadra de Esporte José de Deus Theodoro” MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Pret...
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Nº:
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 753- SEMANA MUNICIPAL LEGISLATIVA -2013
Descrição Dispõe sobre criar no município de Pedra Preta-MT a “Semana Municipal Legislativa” e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MAT0 GROSSO NO USO DE SUAS ATRIB...
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Nº:
Data: 18/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 752-2013 - INSTITUI COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS
Descrição Dispõe sobre Instituir A Coleta Seletiva De Medicamentos Vencidos E A Implantação De Política De Informação Sobre Os Riscos Causados Por Tais Produtos e dá outras providências... A PREFEIT...
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