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Nº:
Data: 06/05/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
327-2003-Locação de Predio e Equipamentos Hospitalares
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Contrato Administrativo de Locação de prédio e materiais médico-hospitalares para o funcionamento do Hospital Municipal de Pedra Preta, em confo...
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Nº:
Data: 23/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
326-2003 - Altera Lei 317-03 Professores
Descrição Dispõe sobre Alteração Parcial à Lei nº 317/2.003 de 06 de Março de 2.003 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando d...
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Nº:
Data: 23/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
325-2003- IPTU
Descrição Autoriza o Executivo Municipal a realizar campanha através de sorteios de prêmios como meio de auxiliar e melhorar a arrecadação de receitas municipais e dá outras providências. NELSO...
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Nº:
Data: 23/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
324-2003- Altera Anexo I LDOConstrução Biblioteca LDO
Descrição Dispõe sobre Inclusão de item no Anexo I da Lei nº 296/2.002 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuiç...
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Nº:
Data: 09/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
323-2003- Revoga Lei 109-95
Descrição Revoga a Lei nº 109/95 de 20 de novembro de 1.995 e dá outras providências, DR. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que ...
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Nº:
Data: 09/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
322-2003- Crédito Especial R$ 140.000,00 Biblioteca
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de sua...
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Nº:
Data: 09/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
321-2003- Crédita Suplementar R$ 329.000,00 FUEFUM
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de sua...
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Nº:
Data: 27/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
320-2003 - Altera Anexo I PPA Lei 259-01
Descrição Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 259/2001 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que...
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Nº:
Data: 27/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
319-2003 - Altera LDO Lei 254-01
Descrição Dispõe sobre alteração da Lei nº 254/2001 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe sã...
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Nº:
Data: 26/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
318-2003 - CRÉDITO ESPECIAL -R$ 12.000,00 CAMARA
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de sua...
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