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Nº:
Data: 06/08/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
337-2003 - Auxilio Festa do Peão
Descrição Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a 18ª Festa do Peão de Pedra Preta e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de ...
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Nº:
Data: 06/08/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
336-2003- LDO 2004
Descrição Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício financeiro de 2.004 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito M...
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Nº:
Data: 06/08/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
335-2003- Altera Lei 306-91
Descrição Dispõe sobre Denominação de Estabelecimento de Ensino Municipal e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuiç...
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Nº:
Data: 06/08/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
334-2003- Cria CONSELHO MUN. DE DESENV. RURAL SUST - CMDRS
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado...
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Nº:
Data: 02/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
333-2003- Autoriza doar bens móveis e imoveis
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de bens IMÓVEIS e MÓVEIS, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usa...
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Nº:
Data: 02/07/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
332-2003- Altera Lei 296-02 LDO
Descrição Dispõe sobre alteração da Lei nº 296/2.002 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe s...
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Nº:
Data: 17/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
331-2003 - Autoriza doar area de terras SINDICATO
Descrição Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas ...
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Nº:
Data: 17/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
330-2003 - Remanejamento de Dotações Poder Legislativo
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar remanejamento de Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Es...
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Nº:
Data: 04/06/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
329-2003 - Autoriza venda 03 kombis
Descrição Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a venda de veículos automotores e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no ...
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Nº:
Data: 09/05/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
328-2003 - UNIPROM
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convênio para auxilio de manutenção junto a “UNIPROM – UNIDADE EDUCACIONAL PRÓ-MENOR” e dá outras providências. DR. NELSON DIAS DE MORAI...
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