|
|
551-2009 - LEI Créditos Adicionais
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20 % (vinte por cento) do orçamento e Abertura de Crédito Adicional Especial no Fundo Municipal de Assistência Social, e ...
|
|
|
|
549 2009 - Lei do Conselho Tutelar
Descrição Dispõe sobre a Instituição, Composição, Instalação, Funcionamento e Processo de escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito d...
|
|
|
|
548 2009 - Reposição Salarial 2009
Descrição Concede Reposição Salarial, a título de correção monetária, referente aos períodos compreendidos entre Junho de 2008 à Maio de 2009, aos vencimentos atuais pertinentes aos cargos estabelecido...
|
|
|
|
544 2009 - Seletivo Público em carácter Temporário
Descrição Dispõe sobre a seleção de Candidatos para serviço Publico em caráter Temporário para suprir vagas de pessoal junto Prefeitura Municipal de Pedra Preta, e dá outras providencias;
PREFEITO DO ...
|
|
|
|
547 2009 - criação do dia do Arraiá Municipal
Descrição Dispõe sobre a criação do dia do ARRAIÁ MUNICPAL.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER ...
|
|
|
|
546 2009 - doação de area do lot. Andre Maggi
Descrição Dispõe sobre a doação de terrenos Públicos do Loteamento André Maggi a pessoas de baixa renda, para a construção de moradias, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito...
|
|
|
|
545 2009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Descrição DISPÕE SOBRE DESAFETAR IMÓVEIS URBANOS, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, no uso de suas atri...
|
|
|
|
543 2009 # Altera o Artigo 2º da lei Municipal nº 5002007
Descrição Dispõe sobre alteração da redação do Artigo 2º da lei Municipal nº 500/2007, e dá outras providencias;
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - MT, no uso de suas ...
|
|
|
|
542 2009 - Proibição de uso de capacete em estabelecimento
Descrição Dispõe sobre proibição de entrada de pessoas usando capacetes de motociclistas nos estabelecimentos comerciais, e de serviço, industriais e públicos.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, prefeito Mun...
|
|
|
|
541 2009 - INSTALAÇÃO DA UAB
Descrição Dispõe sobre a Instalação da UAB UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL e assinatura de Convênios com Ministério da Educação, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito d...
|
|