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Nº:
Data: 13/07/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
581 2010 - prorrogação de prazo dos contratos de caráter temporário
Descrição Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO e dá outras providências, AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, ESTADO DE MA...
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Nº:
Data: 21/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
580 2010 - Financiamento de ônibus junto ao BNDES
Descrição Dispõe sobre ALTERAÇÃO DO ART. 1º da Lei Municipal nº.518/2007, e dá outras providências; AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, no uso de suas atribuições le...
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Nº:
Data: 21/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
579 2010 - CONTRATAÇÃO TEMPORARIA - GARIS
Descrição Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito ...
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Nº:
Data: 06/06/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
578 2010 - UTILIDADE PÚBLICA - ASS. BENEF. EVANG. (camara)
Descrição Dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGELICA DE PEDRA PRETA”, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito de Pedra Preta, Estado de...
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Nº:
Data: 12/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
577 2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial (camara)
Descrição Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos Especiais e dá outras providências; AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Município de Pedra Preta – MT, no uso de suas atribuições ...
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Nº:
Data: 06/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
576 2010 - Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF
Descrição “Dispõe sobre a criação da NUCLEO DE APOIO Á SAUDE DA FAMILIA, e dá outras providências” AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atr...
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Nº:
Data: 06/05/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
575 2010 - Abertura de Crédito Adicional Especial-NASF-PROJOVEM
Descrição Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e acrescenta ações ao Plano Plurianual de Investimentos e na Lei de Diretrizes Orçamentária e dá outras providências. ...
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Nº:
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
574 2010 Altera LEI 489 2007 CONSELHO FUNDEB
Descrição Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º e inciso I da Lei 489/2007 de 21/03/2007, e dá outras providências; AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Município de Pedra Preta – Mat...
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Nº:
Data: 08/04/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
573 2010 Altera o Artigo 2º da Lei 524 2008
Descrição Altera o Artigo 2º da Lei 524/2008, de 19 de março de 2008, e dá outras Providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atri...
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Nº:
Data: 31/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
572 2010 - MURAL DA CAMARA E JORNAL LOCAL OFICIAL
Descrição Institui o Mural da Câmara Municipal de Pedra Preta e jornal local como órgão de publicação oficial, da Casa de Leis, e Mural da Prefeitura Municipal de Pedra Preta e jornal local como órgão de...
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