|
|
Descrição Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º e art.3º da Lei 694/2013 e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usa...
|
|
|
|
800-2014 - SUPLEMENTAR CÂMARA
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Gro...
|
|
|
|
799-2014-ADOÇÃO DE LEITOS
Descrição Institui o programa de adoção de Leitos no Hospital Público Municipal de Pedra Preta e das outras previdências. (Participação de empresas e instituições).
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPP. Pre...
|
|
|
|
798-2014- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA MENORES DE 18 ANOS
Descrição Que dispõe sobre a proibição da venda dos fogos de artifícios para menores de 18 Anos, no Município de Pedra Preta MT.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILLIPI ...
|
|
|
|
797-2014- ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 758-2014
Descrição Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 758/2014, de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefe...
|
|
|
|
796-2014 - DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA
Descrição Dispõe sobre a oficialização do nome da Praça Pública e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Gros...
|
|
|
|
795-2014 - RESERVADA CÂMARA - PROMULGADA PELA CÂMARA - AUXILIO FINANCEIRO
Descrição Institui a Quilometragem das Estradas não Pavimentadas do Município de Pedra Preta e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato ...
|
|
|
|
794-2014 INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO
Descrição
Institui a Quilometragem das Estradas não Pavimentadas do Município de Pedra Preta e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mat...
|
|
|
|
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
|
|
|
|
792-2014 - Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal e alvará de funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análoga.
Descrição Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal e alvará de funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análoga.
MARILEDI ARAÚJ...
|
|