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Data: 08/10/2014
Categoria: Geral
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801-2014 - NOVEMBRO AZUL
Descrição Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º e art.3º da Lei 694/2013 e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usa...
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Data: 08/10/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
800-2014 - SUPLEMENTAR CÂMARA
Descrição DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Gro...
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Data: 24/09/2014
Categoria: Geral
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799-2014-ADOÇÃO DE LEITOS
Descrição Institui o programa de adoção de Leitos no Hospital Público Municipal de Pedra Preta e das outras previdências. (Participação de empresas e instituições). MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPP. Pre...
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Data: 24/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
798-2014- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DOS FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA MENORES DE 18 ANOS
Descrição Que dispõe sobre a proibição da venda dos fogos de artifícios para menores de 18 Anos, no Município de Pedra Preta – MT. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILLIPI ...
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Data: 24/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
797-2014- ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 758-2014
Descrição Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 758/2014, de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefe...
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Nº:
Data: 24/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
796-2014 - DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA
Descrição “Dispõe sobre a oficialização do nome da Praça Pública e dá outras providências”. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Gros...
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Nº:
Data: 26/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
795-2014 - RESERVADA CÂMARA - PROMULGADA PELA CÂMARA - AUXILIO FINANCEIRO
Descrição Institui a Quilometragem das Estradas não Pavimentadas do Município de Pedra Preta e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato ...
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Nº:
Data: 26/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
794-2014 INSTITUI A QUILOMETRAGEM DAS ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DO MUNICIPIO
Descrição Institui a Quilometragem das Estradas não Pavimentadas do Município de Pedra Preta e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mat...
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Nº:
Data: 26/08/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
793-2014 BRASIL CENTRAL
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
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Data: 11/08/2014
Categoria: Geral
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792-2014 - Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal e alvará de funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análoga.
Descrição Dispõe sobre a cassação da inscrição municipal e alvará de funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análoga. MARILEDI ARAÚJ...
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