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Data: 25/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
830- Verba Indenizatória - PROMULGADA PELA CÂMARA
Descrição CONSIDERANDO a aprovação do Projeto de Lei nº 001/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, no dia 2 de fevereiro de 2015, diante do silêncio do Executivo Municipal e amparado na dis...
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Nº:
Data: 19/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
836- PATRULHA MECANIZADA
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições leg...
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Nº:
Data: 05/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
829- Altera a Lei 582-2010
Descrição Altera a redação do Paragrafo 2º do Artigo 11 da Lei nº 582/2010, de 12 de agosto de 2010, e dá outras providências. Mariledi Araújo Coelho Philippi, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Est...
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Nº:
Data: 05/02/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
828 -2015- Reserva vagas para presos
Descrição Dispõe sobre a reserva de vagas para apenados em regime semiaberto e aberto e egressos do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços de mão de obra à Administração P...
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Nº:
Data: 30/01/2015
Categoria: Geral
Subcategoria:
827- 2015- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Descrição Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILLIPI, n...
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Nº:
Data: 19/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
826 - CREDITO ESPECIAL - ACAO SOCIAL
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...
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Nº:
Data: 19/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
825 - CREDITO SUPLEMENTAR - ACAO SOCIAL
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atrib...
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Nº:
Data: 19/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
824 - 2014 Concede Auxílio ao LAR DOS IDOSOS
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar Convênio para auxilio de manutenção do LAR DOS IDOSOS “SÃO VICENTE DE PAULA” DE PEDRA PRETA-MT e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO...
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Nº:
Data: 19/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
823-2014 ALTERA ART. IPTU
Descrição Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 8º da Lei 267/2001 de 27/12/2001, Código Tributário Municipal e dá outras providências; MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍ...
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Nº:
Data: 19/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
822 -2014 INCENTIVO PRODUTIVIDADE
Descrição Fica criado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, o INCENTIVO AO DESEMPENHO PROFISSIONAL. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Es...
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