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Nº: 1919/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1919 - 2025 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA) NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição LEI Nº - 1919 - 2025 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA) NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1918/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1918 - 2025 - CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1917/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1917 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETAMT. - PROJ 30 - vereador Matheus Barbosa
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Nº: 1916/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1916 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 140.000,00 - PROJ 115
Descrição LEI Nº - 1916 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 140.000,00 - PROJ 115
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Nº: 1915/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1915 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 78.430,37 - PROJ 114
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Nº: 1914/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1914 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 461.550,24 - PROJ 113
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Nº: 1913/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1913 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE PEDRA PRETA - ABEPP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - PROJ 112
Descrição LEI Nº - 1913 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE PED...
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Nº: 1912/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1912 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJ 111
Descrição LEI Nº - 1912 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO LOTACIONOGRAMA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PROJ 111
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Nº: 1911/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1911 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO - PROJ 110
Descrição LEI Nº - 1911 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO - PROJ 110
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Nº: 1910/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1910 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 1.367.839,20 - PROJ 109
Descrição LEI Nº - 1910 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 1.367.839,20 - PROJ 109
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