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Nº: 1910/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1910 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 1.367.839,20 - PROJ 109
Descrição LEI Nº - 1910 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 1.367.839,20 - PROJ 109
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Nº: 1909/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1909 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 400.000,00 - PROJ 108
Descrição LEI Nº - 1909 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 400.000,00 - PROJ 108
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1908/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1908 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 701.152,35 - PROJ 99
Descrição LEI Nº - 1908 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 701.152,35 - PROJ 99
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Nº: 1907/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1907 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.135.000,00 - PROJ 93
Descrição LEI Nº - 1907 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.135.000,00 - PROJ 93
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Nº: 1906/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1906 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 585.000,00 - PROJ 92
Descrição LEI Nº - 1906 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 585.000,00 - PROJ 92
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Nº: 1905/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1905 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.000.000,00 - PROJ 91
Descrição LEI Nº - 1905 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.000.000,00 - PROJ 91
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Nº: 1904/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1904 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. - AUTORIA VEREADOR EDIÉRICO
Descrição LEI Nº - 1904 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – CAMPANHA LAÇO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PEDR...
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Nº: 1903/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1903 - DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRATICAS DE VIOLENCIA, ASSEDIO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - AUTORIA VEREADOR EDIÉRICO
Descrição LEI Nº - 1903 - DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO DE PRATICAS DE VIOLENCIA, ASSEDIO E DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - AUTORIA VEREADOR EDI&E...
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Nº: 1902/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1902 - REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
Descrição LEI Nº - 1902 - REGIONALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS
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Nº: 1901/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1901 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 515.640,56
Descrição LEI Nº - 1901 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 515.640,56
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