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Nº: 1993/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1993 PROJETO DE LEI Nº 13 - VEREADOR EDIERICO DA SILVA - INSTITUI DIRETRIZES PARA APOIO MUNICIPAL A EVENTOS GRATUITOS DE INTERESSE PUBLICO PROMOVIDOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Descrição LEI Nº -1993 PROJETO DE LEI Nº 13 - VEREADOR EDIERICO DA SILVA - INSTITUI DIRETRIZES PARA APOIO MUNICIPAL A EVENTOS GRATUITOS DE INTERESSE PUBLICO PROMOVIDOS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVO...
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Nº: 1992/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1992 PROJETO DE LEI Nº 10 - VEREADOR LAUDIR MARTARELLO - ESTABELECE REGRAS PARA O USO DAS PISTAS DE CAMINHADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS LAGOAS
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Nº: 1991/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1991 PROJETO DE LEI Nº 12 - VEREADOR SAMUEL DE MELO - DENOMINA O ESPAÇO PUBLICO COMO CENTRO PROVISÓRIO DE ATENDIMENTO ANIMAL DE PEDRA PRETA
Descrição LEI Nº -1991 PROJETO DE LEI Nº 12 - VEREADOR SAMUEL DE MELO - DENOMINA O ESPAÇO PUBLICO COMO CENTRO PROVISÓRIO DE ATENDIMENTO ANIMAL DE PEDRA PRETA
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Nº: 1990/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1990 PROJETO DE LEI Nº 9 - VEREADOR CICERO DA AMBULANCIA - INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA NAS UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO
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Nº: 1989/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1989 PROJETO DE LEI Nº 11 - VEREADOR LAUDIR MARTARELLO - DISPOE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS A PROMOÇÃO E A DEFESA
Descrição LEI Nº -1989 PROJETO DE LEI Nº 11 - VEREADOR LAUDIR MARTARELLO - DISPOE SOBRE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA AÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS A PROMOÇÃO E A DEFESA ...
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Nº: 1988/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1988 PROJETO DE LEI Nº 36 - CRIA CARGO PÚBLICO NO AMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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Nº: 1987/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1987 PROJETO DE LEI Nº 34 - PAVIMENTAÇÃO MT 458
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Nº: 1986/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1986 PROJETO DE LEI Nº 33 - CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MÃOS TALENTOSAS
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Nº: 1985/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1985 PROJETO DE LEI Nº 8 - VEREADOR EDIERICO DA SILVA MACHADO - ESPECTRO AUTISTA
Descrição LEI Nº -1985 PROJETO DE LEI Nº 8 - VEREADOR EDIERICO DA SILVA MACHADO - ESPECTRO AUTISTA
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Nº: 1984/2026
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1984 PROJETO DE LEI Nº 26 - CRIAÇÃO DO ABRIGO ANIMAL MUNICIPAL
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