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389-2005 - Acrescenta Programa a Lei das Diretrizes Orcamentárias 2005
Descrição Acrescenta Programa a Lei das Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2005, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, ...
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388-2005 - Acrescenta Programa ao Plano Plano Plurianual 2002 à 2005.
Descrição Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002 à 2005, e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de ...
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387-2005 - Autoriza abrir Crédito Adicional Especial R$ 216.500,00(UNOPAR)
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 216.500,00 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
AUGUSTINHO FREITAS MART...
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386-2005 - Autorização para Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma categoria de Programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providênc...
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385-2005 - Abertura de Crédito Adicional Supl. até 20%
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 20% do orçamento.
AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas a...
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384-2005 - Autoriza Desconto IPTU
Descrição Concede DESCONTO para pagamento de IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra Preta, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que ...
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383-2005 - Autoriza Desconto IPTU atrasado
Descrição Autoriza concessão de DESCONTO para contribuintes em atraso para com pagamento de IPTU, e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra Preta, no uso de suas atribuições legais, FAZ SA...
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382-2005 - Doação de equipamentos de informática
Descrição Autoriza doação de equipamento de informática à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Pedra Preta,...
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381-2.005 - Contratação de Pessoal
Descrição Autoriza o Poder Executivo a fazer contratações por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público, para os cargos/funções e quantitativo de vagas que menciona, e d...
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380-2004 - ORÇAMENTO PARA 2005
Descrição Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2.005 e dá outras providências.
NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, usando as atribuiçõ...
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