Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº:
Data: 21/03/2007
Categoria: Geral
Subcategoria:
489-2007 - Cria Conselho FUNDEB
Descrição Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providên...
Visualizar | Baixar
Baixado: 10 vezes
Nº:
Data: 23/02/2007
Categoria: Geral
Subcategoria:
488-2007-Obriga colocar placas informando o nome das entidades
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 23/02/2007
Categoria: Geral
Subcategoria:
487-2007 Obriga colocar placas em obras públicas
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 27/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
483-2006 - Dispõe sobre a terceirização de serviço - projeto nancy ( RESERVADO) DE 26-12-2006
Descrição CONSIDERANDO a aprovação do Projeto de Lei n° 003/06 de autoria da Vereadora Nancy Konno Tosta Bereta e Outros pelo Plenário da Câmara Municipal em 07 de agosto de 2006: CONSIDERANDO a rejeiç...
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº:
Data: 22/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
486-2006 - Atera § unico art.2 da Lei 441-05 CIP
Descrição Altera anexo de que trata o parágrafo único, art.2º da Lei Municipal nº441/2005, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, FAZ SABER QUE A CÂM...
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº:
Data: 22/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
485-2006 - Dispoe sobre a autorização de rateio do saldo do FUNDEF
Descrição Dispõe sobre a autorização de rateio do saldo dos recursos oriundos do FUNDEF do exercício de 2006 aos servidores do ensino fundamental, contemplados pela Lei Federal nº 9.424 de 24 de dezembro d...
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº:
Data: 22/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
484-2.006 - Autorização para Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos
Descrição Dispõe sobre a autorização para efetuar Transposição, Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma categoria de Programação para outra ou de um órgão para outro, e dá outras providênc...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 22/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
482-2006 - Dispõe sobre abertura de credito ADICIONAL Supl 10%
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 10 % (dez por cento) do orçamento. O Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº:
Data: 15/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
481-2006 - Dispoe sobre DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Descrição Dispõe sobre declaração de UTILIDADE PÚBLICA a Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos Para Vencer, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, APROVOU...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 15/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
480-2006 - Dispoe sobre contratacao temporaria
Descrição Autoriza o Poder Executivo a criar cargo e a fazer contratações por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, para as funções que especifica, e dá outras provi...
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Av. Fernando C. Da Costa - CEP: 78795-000 - Pedra Preta/MT
Fone: (66) 3486-4400
ouvidoria@pedrapreta.mt.gov.br
CEP: 78795-000
Atendimento: Das 12h às 18h,
De Segunda à Sexta.