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Nº:
Data: 10/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
561 2009 Codigo de Obras-Edific- Posturas de Pedra Preta
Descrição CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – MATO GROSSO. Dispõe sobre as construções e posturas no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, e dá outras p...
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Data: 10/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
560 2009 LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Descrição Dispõe sobre a Regulamenta no Município de Pedra Preta – Mato Grosso, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n...
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Nº:
Data: 10/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
559 2009 transporte de alunos da rede municipal zona rural
Descrição Dispõe sobre o Transporte Escolar de Alunos da Rede Municipal de Ensino Residente na Zona Rural do Município de Pedra Preta e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito do Munic...
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Nº:
Data: 15/11/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
558 2009 FESTA MUNICIPAL DO TRABALHADOR
Descrição Dispõe sobre a criação da “Festa Municipal do Trabalhador”, no município de Pedra Preta e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Ma...
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Nº:
Data: 22/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
556 2009 DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA PARA EMPRESA DUAL
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de Bem Público Municipal a Empresa DUAL – DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEIT...
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Nº:
Data: 15/10/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
555 2009 - PPA 2010 - 2013
Descrição DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de sua...
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Nº:
Data: 24/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
554 2009 - Doação
Descrição Dispõe sobre a DOAÇÃO, de áreas Publicas a pessoas especificas e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – ESTADO DE MATO GROSSO, no ...
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Nº:
Data: 24/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
550 2009 - Doação de Área Pública a Empresa E.F. Comunicações
Descrição Dispõe sobre a DOAÇÃO, de área Publica a empresa especificas e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso ...
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Nº:
Data: 27/08/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
553 2009 VERBA NATUREZA INDENIZATÓRIA
Descrição Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado ...
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Nº:
Data: 27/08/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
552 2009 PARCELAMENTO DO INSS
Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos junto a SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, referente a débitos do INSS e dá outras providências; AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, ...
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