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Nº:
Data: 17/03/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
571 2010 - Regulamentação Taxi
Descrição “Estabelece Normas para o Serviço de Transporte de Passageiros em Automóveis de Aluguel”. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas at...
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Nº:
Data: 19/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
570 2010 Revoga a Lei n.º 374 2004 - CMDRS
Descrição Revoga a Lei n.º 374/2004 de 21 de Setembro de 2004, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuiç...
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Nº:
Data: 19/02/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
569 2010 LEI CEMITÉRIO
Descrição “Dispõe sobre a regulamentação de construções, instalações e funcionamento dos Cemitérios no Município de Pedra Preta - MT. e dá outra providencias”. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeit...
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Nº:
Data: 20/01/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
568 2010 LEI Revoga na íntegra a Lei nº 553 2009
Descrição Revoga na íntegra a Lei nº 553/2009, de 27 de agosto de 2009, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas at...
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Nº:
Data: 20/01/2010
Categoria: Geral
Subcategoria:
567 2010 LEI Altera o Artigo 2º da Lei 524 2008
Descrição Altera o Artigo 2º da Lei 524/2008, de 19 de março de 2008, e dá outras Providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atri...
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Nº:
Data: 28/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
566 2009 ILUMINAÇAO PUBLICA
Descrição Dispõe sobre SUBSTITUIÇÃO DA TABELA da Lei Municipal 486/2006, referente a Contribuição para Custeio da Iluminação Publica – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outra...
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Nº:
Data: 16/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
565 2009 LOA
Descrição “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – MT PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT,...
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Nº:
Data: 16/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
564 2009 LDO
Descrição “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, ...
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Nº:
Data: 10/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
563 2009 PROJETO DA DENGUE
Descrição Dispõe sobre Medidas Permanentes de Prevenção e Controle da Dengue, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA - MT, no uso de suas atribuiçõe...
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Nº:
Data: 10/12/2009
Categoria: Geral
Subcategoria:
562 2009 DOAÇÃO DE AREA PUBLICA MARCELO ORLATO ME
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de uso de Bem Público Municipal a Empresa MARCELO ORLATO - ME, e dá outras providências. AUGUSTINHO FREITAS MARTINS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA P...
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