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Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para locar um prédio no município de Pedra Preta - MT e dá outras providências.
MARCIONILIO CORTE SOUZA, Prefeito do Município de Pedra Preta Mato ...
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620 2011 CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE GARI.
Descrição Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público. e dá outras providências.
MARCIONILO CORTE SOUZA, Prefeito do M...
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619 2011 DOAÇÃO P- EMPRESA OZIRES SOUZA - ME.
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de Bem Público Municipal a EMPRESA OZIRES ARAUJO DE SOUZA - ME, e dá outras providências.
MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA...
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618 2011 ALTERAR ART. DA LEI 612-2011 - REVOGADA
Descrição Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei nº. 612/2011 de 11 de Maio de 2011 e dá outras providências.
MARCIONILO CORTE SOUZA, Prefeito do Município de Pedra Preta MT, no uso de suas ...
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617 2011 REPOSIÇÃO SALARIAL
Descrição Concede Revisão Geral Anual, a título de correção monetária, referente ao período compreendido entre Maio de 2010 a Abril de 2011, aos Servidores Públicos Municipais de todas as categorias, e...
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616 2011 FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE - FMMA
Descrição Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências;
VALDIR JOSÉ RODRIGUES, Prefeito do Município de Pedra Preta Mato Grosso, no uso de suas atribuições...
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615 2011 CONS. MUN. MEIO AMBIENTE - CMMA
Descrição DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDIR JOSÉ RODRIGUES, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de M...
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614 2011 TORN. FUTEBOL AMADOR
Descrição Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Premiação aos Vencedores do Torneio Municipal de Futebol Amador e dá outras providencias.
VALDIR JOSÉ RODRIGUES Prefeito do Muni...
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613 2011 CONC. AUX. SÃO JOSÉ DO PLANALTO
Descrição Dispõe sobre a autorização para Aquisição de Fanfarra e Iluminação de Campo de Futebol no Distrito de São José do Planalto e dá outras providências.
VALDIR JOSÉ RODRIGUES Prefeito d...
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612 2011 DOAÇÃO TERRENO CERAMICA - REVOGADA
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de uso de Bem Público Municipal a Empresa MORETTO & JACINTHO LTDA CERÂMICA DOM AQUINO, e dá outras providências.
VALDIR JOSÉ RODRIGUES, PREFEITO DO ...
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