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Nº:
Data: 19/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
631 2011 DOAÇÃO DE BEM PUBLICO A EMPRESA GRUPO ESPIRITA A CAMINHO DA LUZ
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de Bem Público Municipal a Empresa GRUPO ESPIRITA A CAMINHO DA LUZ, e dá outras providências. MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA P...
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Nº:
Data: 06/09/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
630 2011 S.I.M
Descrição Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Pedra Preta/MT, e dá outras providências. MARCIONÍLIO CORTE SOUZA, Prefeito do Munic...
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Nº:
Data: 26/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
629 2011 PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Descrição Altera a redação do § 2º, renomeia o § 3º como § 4º, acrescenta novo § 3º e um § 5º, todos relativos ao Artigo 10, acrescenta § 4º ao Artigo 11, altera as redações dos Artigos 15 e 18,...
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Nº:
Data: 26/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
628 2011 Altera CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Descrição Dispõe sobre a alteração da redação do § 2º do artigo 171 da Lei 267/2001 de 27/12/2001, Código Tributário Municipal e dá outras providências; MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO MUNIC...
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Nº:
Data: 26/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
627 2011 DOAÇÃO DE BEM PUBLICO SILMARA APARECIDA PEREIRA MARQUES-GELO TREVO
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de Bem Público Municipal a SILMARA APARECIDA PEREIRA MARQUES, e dá outras providências. MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, ...
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Nº:
Data: 26/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
626 2011 DIARIO DA AMM COMO ORGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÓES
Descrição Dispõe sobre a instituição do Diário da Associação Mato – Grossense dos Municípios como órgão oficial das publicações do município e dá outras providências; ...
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Nº:
Data: 16/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
625 2011 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 15%
Descrição Dispõe sobre a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o limite de 15 % (quinze por cento) do orçamento, e dá outras providências. MARCIONIL...
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Nº:
Data: 16/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
624 2011 DOAÇÃO DE BEM PUBLICO FRIGORIFICO FRIGOPEDRA LTDA-ME
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de uso de Bem Público Municipal a Empresa FRIGORIFICO FRIGOPEDRA LTDA- ME, e dá outras providências. MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PED...
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Nº:
Data: 16/08/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
623 2011 REVOGA DOAÇÃO DE AREA PUBLICA PARA EMPRESA MORETTO E JACINTO LTDA- CERAMICA DOM AQUINO
Descrição Dispõe sobre revogação de Área Publica estabelecida nas Leis Municipais n° 612/2011 e 618/2011 para Empresa MORETTO & JACINTO LTDA – CERÂMICA DOM AQUINO, e dá outras providências. MARCIONI...
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Nº:
Data: 08/07/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
622 2011 DOAÇÃO DUAL
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de Bem Público Municipal a Empresa DUAL – DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, e dá outras providências. MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO ...
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