|
|
631 2011 DOAÇÃO DE BEM PUBLICO A EMPRESA GRUPO ESPIRITA A CAMINHO DA LUZ
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de Bem Público Municipal a Empresa GRUPO ESPIRITA A CAMINHO DA LUZ, e dá outras providências.
MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA P...
|
|
|
|
Descrição Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Pedra Preta/MT, e dá outras providências.
MARCIONÍLIO CORTE SOUZA, Prefeito do Munic...
|
|
|
|
629 2011 PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL
Descrição Altera a redação do § 2º, renomeia o § 3º como § 4º, acrescenta novo § 3º e um § 5º, todos relativos ao Artigo 10, acrescenta § 4º ao Artigo 11, altera as redações dos Artigos 15 e 18,...
|
|
|
|
628 2011 Altera CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Descrição Dispõe sobre a alteração da redação do § 2º do artigo 171 da Lei 267/2001 de 27/12/2001, Código Tributário Municipal e dá outras providências;
MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO MUNIC...
|
|
|
|
627 2011 DOAÇÃO DE BEM PUBLICO SILMARA APARECIDA PEREIRA MARQUES-GELO TREVO
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de Bem Público Municipal a SILMARA APARECIDA PEREIRA MARQUES, e dá outras providências.
MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA, ...
|
|
|
|
626 2011 DIARIO DA AMM COMO ORGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÓES
Descrição Dispõe sobre a instituição do Diário da Associação Mato Grossense dos Municípios como órgão oficial das publicações do município e dá outras providências;
...
|
|
|
|
625 2011 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 15%
Descrição Dispõe sobre a ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR até o limite de 15 % (quinze por cento) do orçamento, e dá outras providências.
MARCIONIL...
|
|
|
|
624 2011 DOAÇÃO DE BEM PUBLICO FRIGORIFICO FRIGOPEDRA LTDA-ME
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de uso de Bem Público Municipal a Empresa FRIGORIFICO FRIGOPEDRA LTDA- ME, e dá outras providências.
MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PED...
|
|
|
|
623 2011 REVOGA DOAÇÃO DE AREA PUBLICA PARA EMPRESA MORETTO E JACINTO LTDA- CERAMICA DOM AQUINO
Descrição Dispõe sobre revogação de Área Publica estabelecida nas Leis Municipais n° 612/2011 e 618/2011 para Empresa MORETTO & JACINTO LTDA CERÂMICA DOM AQUINO, e dá outras providências.
MARCIONI...
|
|
|
|
Descrição Dispõe sobre autorização para Cessão de Bem Público Municipal a Empresa DUAL DUARTE ALBUQUERQUE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, e dá outras providências.
MARCIONILO CORTE SOUZA, PREFEITO DO ...
|
|