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Nº:
Data: 16/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 701-2013 - PLANTAÇÕES DE ARVORES
Descrição Dispõe sobre a plantação, replante e ampliação da plantação de árvores nas praças e vias públicas municipais e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municip...
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Nº:
Data: 16/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 700-2013 - ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
Descrição “Disciplina o estacionamento de veículos em frente às farmácias e da outras providências”. MARILEDI ARAUJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de...
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Nº:
Data: 16/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 699-2013 - Altera Lei 582-2010
Descrição Dispõe sobre a extinção dos Cargos de Servente de Limpeza e Recepcionista, do Plano de Cargos, Salários e Carreira da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências. MARILEDI AR...
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Nº:
Data: 09/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 698-2013 PROJETO - AUXILIO FINANCEIRO- BOM JESUS DA GARÇA BRANCA
Descrição Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro a Associação Bom Jesus da Garça Branca e dá outras providencias. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHIL...
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Nº:
Data: 09/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 697-2013 PROJETO CREDITO ESPECIAL APOIAR A EMPAER
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...
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Nº:
Data: 09/05/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 696-2013 CRÉDITO SUPLEMENTAR- PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...
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Nº:
Data: 19/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 695 - 2013 Outubro Rosa
Descrição Institui o mês “Outubro Rosa”, dedicado a ações preventivas a integridade da saúde da mulher no Município de Pedra Preta-MT. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILLIPI, no uso de suas atribuições ...
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Nº:
Data: 19/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 694-2013 Agosto Azul
Descrição Institui o mês “Agosto Azul”, dedicado ao desenvolvimento de ações que visem à integralidade da saúde do homem no Município de Pedra Preta-MT. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILLIPI, no uso de su...
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Nº:
Data: 19/04/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 693 - 2013 CRÉDITO SUPLEMENTAR - 3%
Descrição Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de 3 % (três por cento) do orçamento, e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILLIPI, no uso de suas atrib...
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Nº:
Data: 22/03/2013
Categoria: Geral
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LEI 692-2013 - Altera a Lei 597-2010
Descrição Altera a redação da alínea “b” do Artigo 2º da Lei nº 597/2010, de 13 de dezembro de 2010. Mariledi Araújo Coelho Philippi, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usan...
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