Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº:
Data: 24/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
771-2014- ALTERA ART. 2º DA LEI 399-2005
Descrição Dispõe sobre alteração do artigo 2.º da Lei de n.º 399/2005 e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso d...
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes
Nº:
Data: 24/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
770-2014 -ALTERA ART. 131º DA LEI 561º-2009
Descrição Dispõe sobre alteração do artigo 131.º da Lei de n.º 561/2009 e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso...
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº:
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
769-2014 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Descrição Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Pedra Preta, nas escolas públicas do Município. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estad...
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº:
Data: 10/04/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
768-2014 - ESTABELE NORMAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL
Descrição Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 30 da Lei n° 571, de 17 de Março de 2010, que Estabelece Normas para o Serviço de Transporte de Passageiro em Automóveis de Aluguel. MARILEDI ...
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº:
Data: 19/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
767-2014- Dispõe sobre alteração do artigo 131.º da Lei de n.º 561 - 2009
Descrição Institui o dia do Agente Comunitário de Saúde no Município de Pedra Preta-MT. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das atribuiçõe...
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº:
Data: 12/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
766-2014 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS A DISPONIBILIDADE DE FUNCIOÁRIOS PARA AUXILIAR PESSOAS COM DEF. VISUAL
Descrição Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres disponibilizar funcionários para auxiliarem as pessoas com deficiência visual e não alfabetizada a efetua...
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº:
Data: 12/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
765-2014- CONVENIO RADIO COMUNITARIA
Descrição Autoriza a celebração de Convênio entre o Município de Pedra Preta e a Associação de Rádio Comunitária Vale do Jurigue e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA...
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº:
Data: 12/03/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
764-2014- CREDITO ESPECIAL RADIO COMUNITARIA
Descrição Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribui...
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº:
Data: 20/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
763-2014 REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Descrição Regulamenta a Concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Ma...
Visualizar | Baixar
Baixado: 46 vezes
Nº:
Data: 20/02/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
762-2014 conselho municipal de habitação
Descrição Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILLIPI, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIP...
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Av. Fernando C. Da Costa - CEP: 78795-000 - Pedra Preta/MT
Fone: (66) 3486-4400
ouvidoria@pedrapreta.mt.gov.br
CEP: 78795-000
Atendimento: Das 12h às 18h,
De Segunda à Sexta.