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841- 2015-Aux. Financeiro S. José do Planalto
Descrição Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro à Associação dos Moradores de São José do Planalto e dá outras providencias.
MARILEDI ARA...
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840- 2015-Aux. Financeiro Garça Branca
Descrição Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxilio Financeiro a Associação Bom Jesus da Garça Branca e dá outras providencias.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHI...
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839- 2015 ALTERA SALÁRIO ACS e ACE
Descrição Dispõe sobre alteração da remuneração base atribuída aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias do Município de Pedra Preta e dá outras providências.
MARILEDI ...
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838- 2015 - ADICIONAL NOTURNO
Descrição Dispõe sobre o percentual do adicional noturno e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuiç...
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837-2015 Piso professores
Descrição
ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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835- Proibe a venda e Narguilê
Descrição Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização do cachimbo denominado narguilé e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta,...
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Descrição Determina a inserção do nome do autor e do número do projeto de lei no rodapé da respectiva lei.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, us...
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Descrição Dispõe sobre a divulgação na internet de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos situados na cidade de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Pref...
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832-2015 - Acúmulo de cargo de Secretário, Presidente e ou diretor de empresas
Descrição CONSIDERANDO que, em 2 de março de 2015, a Câmara Municipal rejeitou o Veto Executivo ao Projeto de Lei n° 003/2014, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas, em conjunto com tod...
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831-2015 - Planejamento de Atividades das Secretarias certo
Descrição CONSIDERANDO que, em 2 de março de 2015, a Câmara Municipal rejeitou o Veto Executivo ao Projeto de Lei n° 001/2014, de autoria dos Vereadores Sebastião Almeida Chagas e Maria ...
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