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Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE-MT - Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
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Categoria: INSTRUÇÃO NORMATIVAS
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Instrução Normativa Nº 5/2021/SME/PEDRA PRETA/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou hora/aula do Professor, e do regime jornada de trabalho do Monitor da Educação Infantil, Contínua/Merendeira, Secretário Escolar, Agente de Vigilânc
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Categoria: INSTRUÇÃO NORMATIVAS
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021/SME. Dispõe sobre o Processo de Contagem de Pontos de Titulação e Tempo de Carreira dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020-CEE/MT. Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19.
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Instrução Normativa Nº 01/2019/2020/PEDRA PRETA/MT/SME Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou hora aula do professor, Técnico em Desenvolvimento Infantil-TDI e do regime jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Admi
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2020. Dispõe sobre a organização das Atividades da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas, e dá outras providências.
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Resolução Normativa nº 002/2020-CEE/MT. Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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