ATOS NORMATIVOS

Informações Documento Baixar | Visualizar
Data: 31/03/2022
Categoria: Nenhuma
Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE-MT - Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Data: 17/12/2021
Categoria: INSTRUÇÃO NORMATIVAS
Instrução Normativa Nº 5/2021/SME/PEDRA PRETA/MT. Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou hora/aula do Professor, e do regime jornada de trabalho do Monitor da Educação Infantil, Contínua/Merendeira, Secretário Escolar, Agente de Vigilânc
Visualizar | Baixar
Data: 10/12/2021
Categoria: INSTRUÇÃO NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2021/SME. Dispõe sobre o Processo de Contagem de Pontos de Titulação e Tempo de Carreira dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Data: 30/06/2020
Categoria: Nenhuma
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2020-CEE/MT. Dispõe sobre as Normas de Reorganização do Calendário para o Ano Letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, em razão da Pandemia da COVID-19.
Visualizar | Baixar
Data: 02/06/2020
Categoria: Leitura Livre
Instrução Normativa Nº 01/2019/2020/PEDRA PRETA/MT/SME Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou hora aula do professor, Técnico em Desenvolvimento Infantil-TDI e do regime jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Admi
Visualizar | Baixar
Data: 02/06/2020
Categoria: Leitura Livre
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2020. Dispõe sobre a organização das Atividades da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Data: 02/06/2020
Categoria: Nenhuma
Resolução Normativa nº 002/2020-CEE/MT. Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, enquanto perdurar a situação de pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Visualizar | Baixar
Av. Fernando C. Da Costa - CEP: 78795-000 - Pedra Preta/MT
Fone: (66) 3486-4400
ouvidoria@pedrapreta.mt.gov.br
CEP: 78795-000
Atendimento: Das 12h às 18h,
De Segunda à Sexta.