Com um sorriso no rosto e muita alegria, foi com essa expressão que a servidora pública, Dirce Cândida da Silva, reagiu ao receber o registro de seu imóvel após 36 anos de espera. A entrega aconteceu na manhã da última segunda-feira (27/11), no Ginásio Municipal de Pedra Preta durante o Mutirão de Regularização Fundiária.
A iniciativa é uma realização da Prefeitura Municipal, com o apoio do Poder Judiciário e os Cartórios do 1º e 2º Ofícios. O Mutirão aconteceu apenas neste dia 27, mas o processo de regularização dos imóveis segue na Prefeitura. O interessado em realizar o procedimento pode procurar o Departamento de Tributação, portanto documentos pessoais e comprovante de aquisição do bem.
Durante o Mutirão mais de 100 pessoas compareceram ao local e deram entrada na documentação para aquisição do registro de seus imóveis. A ação visa contemplar mais de dois mil cidadãos com títulos definitivos de propriedades, que antes possuíam apenas o documento que dava o direito de uso aos lotes da antiga Vila Jurigue (área central de Pedra Preta).
De acordo com o juiz da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogerio Martins, esse processo de regularização fundiária ocorreu, por meio de uma portaria baixada pela corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para que os juízes das comarcas do estado dessem andamento a esse procedimento juntamente com as Prefeituras, Cartórios e outros interessados. “A aquisição desse registro é uma forma de reconhecer e regulamentar os direitos dos cidadãos desta cidade”, frisou.
Para a servidora, Dirce Cândida da Silva, a regularização dos imóveis é a realização de um sonho da população, que há anos almejava conseguir o registro de sua propriedade. “Hoje tive o privilégio de receber esse título, estou muito feliz por todos nós moradores que vamos a partir de agora poder fazer o que quiser com nosso imóvel, já que o documento nos permite isso. Agradeço de coração a todos que se empenharam nesta ação e trouxeram este benefício para os moradores de Pedra Preta”, destacou Dirce.
A regularização pode proporcionar várias vantagens para a cidade ao possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos. Os munícipes, estando legalizados poderão ter vários benefícios, como: tornar-se dono legal do imóvel em que reside, conquistar um endereço oficial reconhecido pela cidade e instituições, registrar e regularizar construções já existentes no terreno, valorização do imóvel, acesso a linhas de créditos e financiamentos bancário ou no comércio, dentre outros.
Segundo o prefeito, Juvenal Pereira Brito (Ná), a regularização fundiária vai atender a um anseio antigo dos moradores, que desde a fundação de Pedra Preta esperam pelo registro de sua propriedade. “Desde que assumir a gestão me comprometi a cuidar dos interesses do povo deste município, e aos poucos estamos atendendo a muitas necessidades. Poder proporcionar essa alegria para a população é uma imensa satisfação para todos nós que juntos fizemos esse momento acontecer”, finalizou o prefeito.
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