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Nº: 1926/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1926 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 100.000,00 - PROJ 125
Descrição LEI Nº - 1926 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 100.000,00 - PROJ 125
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Nº: 1925/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1925 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 200.000,00 - PROJ 124
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Nº: 1924/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1924 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 83.428,00 - PROJ 123
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Nº: 1923/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1923 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 382.000,00 - PROJ 122
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Nº: 1922/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1922 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 75.000,00 - PROJ 121
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Nº: 1921/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1921 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - R$ 1.007.500,00 - PROJ 120
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Nº: 1920/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1920 - 2025 - VEDA A EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT - VEREADOR CÍCERO DA AMBULANCIA
Descrição LEI Nº - 1920 - 2025 - VEDA A EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM CONTEÚDO IMPRÓPRIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PEDRA PRET...
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Nº: 1919/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1919 - 2025 - INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA) NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1918/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1918 - 2025 - CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição LEI Nº - 1918 - 2025 - CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1917/2025
Data: 04/05/2026
Categoria: LEIS 2025
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº - 1917 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETAMT. - PROJ 30 - vereador Matheus Barbosa
Descrição LEI Nº - 1917 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETAMT. - PROJ 30 - vereador Matheus Barbosa
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