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Nº: 2006/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2006 PROJETO DE LEI Nº 16 - VEREADOR LAUDIR - ESTABELE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
Descrição LEI Nº -2006 PROJETO DE LEI Nº 16 - VEREADOR LAUDIR - ESTABELE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICIPIO DE...
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Nº: 2005/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2005 PROJETO DE LEI Nº 15 - VEREADOR CICERO - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS SERVIÇOS DE SAUDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL AOS PAIS E CUIDADORES DE ATIPICOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
Descrição LEI Nº -2005 PROJETO DE LEI Nº 15 - VEREADOR CICERO - GARANTE ATENDIMENTO PRIORITARIO NOS SERVIÇOS DE SAUDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL AOS PAIS E CUIDADORES DE ATIPICOS, PESSOAS COM DE...
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Nº: 2004/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2004 PROJETO DE LEI Nº 14 - VEREADOR CICERO - INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGELICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
Descrição LEI Nº -2004 PROJETO DE LEI Nº 14 - VEREADOR CICERO - INSTITUI O DIA DO PASTOR EVANGELICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
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Nº: 2003/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2003 PROJETO DE LEI Nº 45 - INSTITUI O CONSELHO MUNIICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A CAMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICIPIO
Descrição LEI Nº -2003 PROJETO DE LEI Nº 45 -  INSTITUI O CONSELHO MUNIICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A CAMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRIC...
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Nº: 2002/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2002 PROJETO DE LEI Nº 43 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT R$ 9,72
Descrição LEI Nº -2002 PROJETO DE LEI Nº 43 -  CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT R$ 9,72
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Nº: 2001/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2001 PROJETO DE LEI Nº 38 - CRÉDITO ESPECIAL - SUPERAVIT R$ 260.000,00
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Nº: 2000/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -2000 PROJETO DE LEI Nº 37 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA
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Nº: 1999/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1999 PROJETO DE LEI Nº 44 - DESAPROPRIAÇÃO - TERRENO REFEITORIO ESCOLA SAO SEBASTIAO
Descrição LEI Nº -1999 PROJETO DE LEI Nº 44 -  DESAPROPRIAÇÃO - TERRENO REFEITORIO ESCOLA SAO SEBASTIAO
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Nº: 1998/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1998 PROJETO DE LEI Nº 42 - CRÉDITO ESPECIAL - R$ 346.224,21
Descrição LEI Nº -1998 PROJETO DE LEI Nº 42 -  CRÉDITO ESPECIAL - R$ 346.224,21
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Nº: 1997/2026
Data: 12/05/2026
Categoria: LEIS 2026
Subcategoria: Nenhum
LEI Nº -1997 - PROJETO DE LEI Nº 41 -2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 2.438.046,25
Descrição LEI Nº -1997 - PROJETO DE LEI Nº 41 -2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 2.438.046,25
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