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Nº:
Data: 16/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
351-2003- Regulamenta Art 55 da Lei 075-98
Descrição Regulamenta o Artigo 55 da Lei Municipal nº 075/98 de 23/03/1998, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atrib...
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Nº:
Data: 02/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
350-2003- Orçamento 2004
Descrição Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedra Preta para o exercício de 2.004 e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, usando as atribuiçõ...
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Nº:
Data: 02/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
349-2003- Aut. Implantar Calcadão
Descrição Autoriza o Executivo Municipal a Implantar Calçadão, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que ...
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Nº:
Data: 02/12/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
348-2003- Crédito Especial R$ 16.000,00 (Aq. Fanfarras) SEM VALIDADE
Descrição Dispõe sobre inclusão de programa nas Leis nºs. 265/2001 e 296/2.002, respectivamente e autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MO...
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Nº:
Data: 05/11/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
346-2003- Compra área de terras DANIEL URBANO DA SILVA
Descrição Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de uma área de terras, e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando...
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Nº:
Data: 16/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
345-2003 - CONCESSAO DAE VERSAO FINAL
Descrição Autoriza o Poder Executivo a Conceder a Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Pedra Preta, em conformidade com as leis Federais nº 8.666 de 21 ...
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Nº:
Data: 11/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
344-2003- Crédito Especial R$ 390.000,00 (Const. Un. Habit)
Descrição Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de CRÉDITO ESPECIAL e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando de sua...
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Nº:
Data: 11/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
343-2003- Cria CMSB
Descrição Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico (C.M.S.B.) no Município de Pedra Preta e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS. Prefeito Municipal de Pedra Preta, ...
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Nº:
Data: 03/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
342-2003-Autoriza doar area de terras Tainara Móveis
Descrição Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas ...
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Nº:
Data: 03/09/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
341-2003-Autoriza doar area de terras Igreja Evangelho Quadrangular
Descrição Dispõe sobre autorização legislativa para doação de área pública e dá outras providências. NELSON DIAS DE MORAIS, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, no uso de suas ...
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