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Nº: 0030/2021
Data: 25/01/2021
Categoria: LEI COMPLEMENTAR 2021
Subcategoria: Nenhum
LEI COMPLEMENTAR Nº 30-2021
Descrição LEI COMPLEMENTAR Nº 30-2021
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Nº:
Data: 24/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
020 2015 Alterou LC nº 016.2014 - Salários Médicos
Descrição Dispõe sobre alteração de artigos da Lei Complementar de n.º 016/2014; cria dispositivos e dá outras providências.     MARILEDI ARAÚJO ...
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Nº:
Data: 03/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
019- 2015- CRIA CARGO DE CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL, ASSESSOR DO GABINETE DO PROCURADOR
Descrição Cria o cargo de carreira de Procurador Municipal, Assessor do Gabinete do Procurador, altera a Lei Complementar nº 007/2007 e dá outras Providências.    MARILEDI ARA&...
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Nº:
Data: 09/03/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
018 2015- altera LC 016 2014
Descrição   Dispõe sobre alteração de artigos da Lei Complementar de n.º 016/2014; cria novos dispositivos e dá outras providências.   MARILEDI ARA&Uacu...
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Nº:
Data: 19/12/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
017- 2014 - Contratação Temporária
Descrição Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal, no âm...
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Nº:
Data: 05/11/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
016- 2014 -CRIAÇÃO DE CARGOS
Descrição Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura administrativa do Município e outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, Prefeita de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, usando das a...
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Nº:
Data: 10/01/2014
Categoria: Geral
Subcategoria:
015-2014 LEI COMPLEMENTAR- abatedouro municipal
Descrição Autoriza o Município de Pedra Preta a outorgar a Concessão da construção e exploração de Abatedouro Municipal e dá outras providências. A Prefeita Municipal de Pedra Preta - MT, Estado de...
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Nº:
Data: 06/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria:
LEI 014-2013 COMPLEMENTAR- CONTROLADORIA
Descrição Altera a redação de artigos das Leis Complementares 006/2007 e 012/2011, e dá outras providências. MARILEDI ARAÚJO COELHO PHILIPPI, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, no uso de suas atr...
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Nº:
Data: 06/09/2012
Categoria: Geral
Subcategoria:
013 2012 - LEI COMPLEMENTAR PROCURADORIA
Descrição Dispõe sobre revogação integral da Lei 665/2012 e inclusão dos itens 1.3, 1.4 e 3.5 na Lei 088/98 de 03 de julho de 1998 e dá outras providencias. MARCIONILO CORTE SOUZA, Prefeito Municipal ...
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Nº:
Data: 21/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria:
012 2011 Lei de Lei Complementar - Controle Interno
Descrição Altera a ementa e redação de artigos da Lei Complementar 006/2007, de 21 de dezembro de 2007, e dá outras Providências. MARCIONILO CORTE SOUZA, Prefeito Municipal de Pedra Preta, Estado de Ma...
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