Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: 0123/2026
Data: 22/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
123 - 2026 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 180-2024 - TORNEIOS MUNICIPAIS
Descrição 123 - 2026 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 180-2024 - TORNEIOS MUNICIPAIS
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0122/2026
Data: 22/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
122 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 - NR-1
Descrição 122 - 2026 - INSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 - NR-1
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: 0121/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
121 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000,00
Descrição 121 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 2.000,00
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0120/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
120 - 2026 - PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU
Descrição 120 - 2026 - PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0119/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
119 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 6.000,00
Descrição 119 - 2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 6.000,00
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0118/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
118 - 2026 - LEI 2009 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00
Descrição 118 - 2026  - LEI 2009 - CREDITO SUPLEMENTAR R$ 350.000,00
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 0117/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
117 - 2026 - CAMARA MUNICIPAL - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 165.000,00
Descrição 117 - 2026  - CAMARA MUNICIPAL - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 165.000,00
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0116/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
116 -2026 - RETIFICA DECRETO Nº 113 -2026 PROGRESSÃO HORIZONTAL - LUCIANA PEREIRA ALVES
Descrição 116 -2026 - RETIFICA DECRETO Nº 113 -2026 PROGRESSÃO HORIZONTAL - LUCIANA PEREIRA ALVES
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0115/2026
Data: 15/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
115 -2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 231.000,00
Descrição 115 -2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR  R$ 231.000,00
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 0114/2026
Data: 02/06/2026
Categoria: DECRETOS 2026
Subcategoria: Nenhum
114- 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - JUNHO
Descrição 114- 2026 - PROGRESSÃO VERTICAL - JUNHO
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Av. Fernando C. Da Costa - CEP: 78795-000 - Pedra Preta/MT
Fone: (66) 3486-4400
ouvidoria@pedrapreta.mt.gov.br
CEP: 78795-000
Atendimento: Das 12h às 18h,
De Segunda à Sexta.